Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
 

Estudantes podem se cadastrar no Programa Bolsa Permanência do MEC

Terça-feira, 10 de Setembro de 2013

O Bolsa Permanência é um auxílio financeiro que tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais e contribuir para a permanência e a diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Seu valor, estabelecido pelo Ministério da Educação, é equivalente ao praticado na política federal de concessão de bolsas de iniciação científica, atualmente de R$ 400,00.

O Programa de Bolsa Permanência (PBP) é uma ação do Governo Federal,  de concessão de auxílio financeiro a estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica e para estudantes indígenas e quilombolas. O recurso é pago diretamente ao estudante de graduação por meio de um cartão de benefício.

Pode receber a bolsa o estudante que cumprir as seguintes condições: possuir renda familiar per capita não superior a um salário-mínimo e meio; estar matriculado em cursos de graduação com carga horária média superior ou igual a cinco horas diárias; não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar; ter assinado Termo de Compromisso; e ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensino superior no âmbito do sistema de informação do programa.  Além disso, o Programa prioriza os indígenas e quilombolas, que, independente da carga horária dos cursos nos quais estão matriculados, poderão receber o recurso.

Na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), os cursos com carga horária igual ou superior a cinco horas diárias são os de Enfermagem (bacharelado), Farmácia (bacharelado), Nutrição (bacharelado), Tecnologia em Alimentos (bacharelado), Tecnologia em Construção de Edifícios, Saneamento Ambiental (tecnológico), Medicina (bacharelado) e Odontologia (bacharelado).

Os procedimentos para inscrição são: ler atentamente o Manual do Programa, preencher o cadastro com informações sobre seu perfil socioeconômico e acadêmico no site do MEC (clique aqui); imprimir e assinar os Termos de Adesão e Compromisso do MEC; imprimir o formulário socioeconômico disponível aqui; anexar cópia da documentação solicitada no formulário; entregar o formulário preenchido e a cópia da documentação comprobatória exigida no Manual do Programa em envelope lacrado, pessoalmente na DIAF/ Preae em Campo Grande e nas CPACs, nos Câmpus e aguardar a homologação da inscrição.

O estudante que já apresentou documentação para solicitação de bolsa da Assistência Estudantil na DIAA/Preae no ano de 2013 e que tenha sido deferida a sua solicitação deverá registrar esta informação na última página do formulário e anexar apenas os Termos de Adesão e de Compromisso do MEC, devidamente preenchidos e assinados. A partir da análise da solicitação, documentação complementar poderá ser solicitada via e-mail ou telefone.

Saiba mais sobre o programa - O Bolsa Permanência é um auxílio financeiro que tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais e contribuir para a permanência e a diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Seu valor, estabelecido pelo Ministério da Educação, é equivalente ao praticado na política federal de concessão de bolsas de iniciação científica, atualmente de R$ 400,00. Para os estudantes indígenas e quilombolas, será garantido um valor diferenciado, igual a pelo menos o dobro da bolsa paga aos demais estudantes, em razão de suas especificidades com relação à organização social de suas comunidades, condição geográfica, costumes, línguas, crenças e tradições, amparadas pela Constituição Federal. Ademais, os estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de licenciaturas interculturais para a formação de professores também farão jus a bolsa de permanência durante os períodos de atividades pedagógicas formativas na IFES, a bolsa de permanência até o limite máximo de seis meses.Uma grande vantagem da Bolsa Permanência concedida pelo Ministério da Educação é ser acumulável com outras modalidades de bolsas acadêmicas, a exemplo da bolsa do Programa de Educação Tutorial PET, do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação.

Para mais informações clique aqui ou acesse o site http://permanencia.mec.gov.br/